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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.
Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2019 - 12:25
Pedido de Curadoria de Ausentes
Pedido de Curadoria de Ausentes.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:45
Pedido de Extinção das Obrigações
Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:04
Pedido para homologação de acordo
Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Pedido de cobertura para internação.
Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 11:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.
Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:52
Justiça decreta falência de empresa do ramo de calçados
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:56
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O pedido foi julgado improcedente.